Browsing by Author "Sá, Maria de Fátima Freire de"
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Direitos reprodutivos e a saúde da mulher
Araújo, Ana Thereza Meirelles et al. | Date Issued: 2023A nova edição especial do CIADS, com a temática sobre direitos reprodutivos e a saúde da mulher, tem como proposta reunir contribuições científicas de pesquisadoras e pesquisadores, nacionais e estrangeiros, a partir de ... -
Interrupção legal da gravidez em crianças no Brasil: o princípio do melhor interesse nas veredas do direito, da medicina e da ética
Sá, Marcos Felipe Silva de et al. | Date Issued: 2023Objetivo: analisar o direito à interrupção legal da gravidez sob o marco teórico do princípio do melhor interesse da criança. Dentre os objetivos específicos, busca-se analisar a postura do Judiciário e do Ministério Público ...